Não bastasse o setor ter sido preterido em relação a outros, quase R$ 5,5 bilhões deixaram de ser investidos na saúde em 2013
Dos R$ 47,3 bilhões gastos com investimentos pelo Governo Federal em 2013, o Ministério da Saúde foi responsável por apenas 8% dessa quantia, segundo levantamento do Conselho Federal de Medicina (CFM). Dentre os órgãos do Executivo, a saúde aparece em quinto lugar na lista de prioridades no chamado “gasto nobre”. Isto significa que as obras em rodovias, estádios, mobilidade urbana e até armamento militar como blindados, aviões de caça e submarinos nucleares ficaram à frente da construção, ampliação e reforma de unidades de saúde e da compra de equipamentos médico-hospitalares para atender o Sistema Único de Saúde (SUS).
“O SUS precisa de mais recursos e por isso entregamos ao Congresso Nacional mais de dois milhões de assinaturas em apoio ao projeto de lei de iniciativa popular Saúde+10, que vincula 10% da receita bruta da União para o setor. Por outro lado, é preciso que o Poder Executivo priorize e aperfeiçoe sua capacidade de gerenciar os recursos disponíveis”, criticou o presidente do CFM, Roberto d’Ávila. “Não bastasse o setor ter sido preterido em relação a outros, quase R$ 5,5 bilhões deixaram de ser investidos no ano passado”, acrescentou.
Com base em dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), o CFM revela em detalhes os resultados da falta de qualidade da gestão financeira em saúde. Do total de R$ 9,4 bilhões disponíveis para investimentos em unidades de saúde em 2013, o governo desembolsou somente R$ 3,9 bilhões, incluindo os restos a pagar quitados (compromissos assumidos em anos anteriores rolados para os exercícios seguintes). Os valores foram bem inferiores aos investimentos dos Transportes (R$ 11 bilhões), Defesa (R$ 8,8 bilhões), Educação (R$ 7,6 bilhões) e Integração Nacional (R$ 4,4 bilhões).
“Até compreendemos a necessidade de proteção da soberania nacional. No entanto, milhões de profissionais de saúde e pacientes enfrentam uma guerra real nas filas das urgências e emergências de todo o país, onde vidas são ceifadas diariamente por falta de equipamentos para cirurgias, diagnósticos e leitos”, acrescentou o vice-presidente do CFM, Carlos Vital. Para 2014, R$ 9,9 bilhões estão previstos para investimentos na Saúde.
Em 13 anos, R$ 47 bilhões deixaram de ser investidos – Os dados apurados pelo CFM mostram ainda que, nos últimos 13 anos (2001 a 2013), foram autorizados R$ 80,5 bilhões específicos para este fim. No entanto, apenas R$ 33 bilhões foram efetivamente gastos e outros R$ 47,5 bilhões deixaram de ser investidos. Em outras palavras, de cada R$ 10 previstos para a melhoria da infraestrutura em saúde, R$ 6 deixaram de ser aplicados.
Para exemplificar, o presidente do CFM cita que, com R$ 47,5 bilhões, seria possível adquirir 386 mil ambulâncias (69 para cada município brasileiro); construir 237 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS) de porte I (43 por cidade); edificar 34 mil Unidades de Pronto Atendimento (UPA) de porte I (seis por cidade) ou, ainda, aumentar em 936 o número de hospitais públicos de médio porte. “Sabemos que esse dinheiro não seria aplicado todo em uma única ação, mas pela comparação com o que se poderia fazer, tomamos consciência do tamanho do desperdício”, alerta Carlos Vital.
Confira a série histórica de investimentos federais na Saúde:
Investimentos Ministério da Saúde* |
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Ano |
Dotação Autorizada |
TOTAL PAGO** |
TOTAL PAGO – Dotação Autorizada |
|
2001 |
7.459.780.323,29 |
3.037.391.932,96 |
-4.422.388.390,32 |
|
2002 |
5.368.371.794,08 |
4.150.344.442,80 |
-1.218.027.351,28 |
|
2003 |
2.579.319.830,22 |
1.233.137.547,85 |
-1.346.182.282,38 |
|
2004 |
4.124.665.049,01 |
2.008.889.630,36 |
-2.115.775.418,65 |
|
2005 |
4.036.913.152,10 |
1.494.711.651,23 |
-2.542.201.500,87 |
|
2006 |
5.083.045.587,63 |
2.338.612.074,06 |
-2.744.433.513,57 |
|
2007 |
6.876.138.115,63 |
2.035.461.431,16 |
-4.840.676.684,47 |
|
2008 |
5.166.114.574,41 |
1.624.668.086,13 |
-3.541.446.488,27 |
|
2009 |
5.491.206.814,49 |
2.080.112.079,84 |
-3.411.094.734,65 |
|
2010 |
5.588.995.279,72 |
2.776.670.549,32 |
-2.812.324.730,40 |
|
2011 |
6.466.850.119,68 |
2.675.293.700,22 |
-3.791.556.419,47 |
|
2012 |
12.881.102.956,33 |
3.713.428.530,36 |
-9.167.674.425,97 |
|
2013 |
9.382.218.738,00 |
3.889.387.748,08 |
-5.492.830.989,92 |
|
TOTAL |
80.504.722.334,60 |
33.058.109.404,37 |
(47.446.612.930,23) |
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Fonte: SIAFI / Elaboração: CFM. * Valores atualizados pelo IGP-DI, da FGV. ** Inclui os restos a pagar pagos |
Fonte: CFM