Com o objetivo de facilitar a dinâmica no trabalho de fiscalização dos Delegados e Médicos Fiscais nomeados pelo Conselho Regional de Medicina de Rondônia (Cremero), o departamento em Porto Velho reuniu em um único arquivo o fluxo de suas ações pautadas nas resoluções publicadas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e Cremero. A criação do cargo de Delegado Fiscal é uma particularidade do Cremero que surgiu na gestão do Dr. Cleiton Bach (2015-2017) e que desde então tem trazido maior funcionalidade e transparência nas atividades de fiscalização do Conselho pelo interior do Estado.
Para o presidente Dr. Robinson Machado, a ideia foi fantástica e benéfica inclusive para a redução de gastos que antes o departamento tinha com as viagens que partiam da Capital. “Tão importante quanto, é poder promover o envolvimento de médicos que não fazem parte da Diretoria nem do Corpo de Conselheiros para contribuir com as atribuições do Conselho permitindo a participação de toda classe médica que queira colaborar. Eles com certeza sabem melhor do que nós das dificuldades de cada região pela vivência diária em suas estações de trabalho. Somos muito gratos pela disponibilidade deles em somar conosco”, disse agradecido Dr. Robinson Machado.
O presidente ainda acrescentou que o trabalho de Fiscalização nunca esteve tão ativo, e tem sido muito bem conduzido pelo segundo secretário do Conselho, Dr. Lucas Levi Sobral. “É um trabalho muito sério que pode acarretar inclusive no poder de fechamento de um estabelecimento que não esteja de acordo. A Fiscalização é um dos pilares que compõe a engrenagem do Cremero e requer total dedicação. Esse manual de boas práticas na fiscalização tornará a atividade mais didática para todos os médicos que desejam conhecer sua função e está disponível para quem se interessar, médico ou sociedade em geral”, disse.
Manual de boas práticas de fiscalização
De acordo com o assistente administrativo Guilherme Reis, formatador do material, com a infinidade de orientações previstas para os profissionais da área, a intenção do resumo foi agrupar de fato as informações mais relevantes para a melhor execução na prática. “Foi tomado por base as leis vigentes na atualidade, bem como as resoluções do Conselho Federal de Medicina (CFM) e o Manual de Vistoria e Fiscalização da Medicina no Brasil. O manual está disponível no site www.cremero.org.br, na aba ‘fiscalização’”, acrescentou.
Atualmente o departamento de fiscalização é composto pelo médico conselheiro coordenador, demais conselheiros, delegados fiscais (nomeados em portarias específicas) e assistentes administrativos, conforme explicou o médico responsável pelo departamento, Dr. Lucas Levi Sobral. “O manual ainda inclui as competências do Departamento de Fiscalização, as atribuições específicas para cada integrante, as atividades desenvolvidas desde a origem/motivo das demandas até o momento da Fiscalização, e os fluxos e providências que cabem ao departamento em toda atuação pelo Estado”, finalizou Dr. Lucas Levi Sobral.
