Uma mulher, com curso técnico de optometrista (técnico responsável pela confecção de óculos), foi conduzida pela Polícia Federal para prestar esclarecimentos na última quinta-feira (13/12), por exercer ilegalmente a profissão de oftalmologista.
O flagrante aconteceu durante fiscalização do Conselho Regional de Medicina de Rondônia (Cremero) a uma ótica localizada na rua José do Patrocínio, na região central de Porto Velho.
Além de ser conduzida pela PF, a mulher teve a ótica interditada pela Vigilância Sanitária do Município, que suspendeu o alvará de funcionamento por tempo indeterminado. Segundo os agentes fiscais, a licença de funcionamento da ótica permitia apenas a comercialização de óculos e não o atendimento “oftalmológico” por pessoa leiga (não Médica) que resultava na receita e confecção dos óculos.
A fiscalização foi realizada após denúncia de um usuário que se sentiu prejudicado com a “consulta” feita ao Cremero. Além de membros da direção da autarquia, participaram da ação fiscalizadora representantes da Associação Rondoniense de Oftalmologia, um delegado da Polícia Federal, um agente da Polícia Federal e agentes fiscais da Vigilância Sanitária Municipal.
Na óptica fiscalizada foi encontrada uma sala com equipamentos para a fabricação de óculos e um consultório totalmente equipado para consultas oftalmológicas que são exclusivos para uso médico.
Ao ser detida, a mulher afirmou ter curso técnico de optometria e alegou que o que estava fazendo não era ilegal. Ao apresentar o alvará de funcionamento, ela foi cientificada de que a licença era apenas para comércio varejista.
A presidente do Cremero esclarece que apenas os médicos oftalmologistas podem fazer consultas deste tipo, pois passam por processo de capacitação de 6 anos durante a graduação médica e de no mínimo mais 3 anos após a graduação (Residência Médica em Oftalmologia). Este tipo de conduta ilegal pode levar a população desavisada a sérios prejuízos em sua saúde visual.
Ao final da fiscalização, além de interditar a óptica, a Vigilância Sanitária apreendeu receitas da optometrista, óculos e os equipamentos de uso exclusivo de médico oftalmologista. O material apreendido ficou sob a guarda da Polícia Federal.
Assessoria de Imprensa Cremero