O Conselho Regional de Medicina de Rondônia (Cremero) se reuniu na tarde desta terça-feira (22), para discutir as denúncias confirmadas pelo Departamento de Fiscalização do Conselho quanto à estrutura precária que se encontra o Hospital Infantil Cosme Damião (HICD), em Porto Velho. Além de diretores do Cremero, estiveram presentes representantes do HICD, Cosems, Ministério Público, OAB/RO, Simero, Conselho Estadual de Saúde, Assembleia Legislativa do Estado e Secretaria de Saúde do Estado de Rondônia (Sesau).
De acordo com a presidente do Cremero, Dra. Ellen Santiago, o primeiro relatório de fiscalização protocolado notificando sobre os problemas estruturais foi feito há dois anos, e até o momento o problema persiste. “A intenção principal desta reunião foi buscar saídas, providências para que a ação mais radical de real interdição não seja tomada. Nosso intuito é realmente garantir a segurança do atendimento prestado para o nosso paciente, e se a vida da comunidade está em risco sem previsão ou pró atividade dos responsáveis tomaremos uma atitude”, declarou.
Presente na reunião, o secretário geral Dr. Andrei Leonardo Freitas, reforçou a intenção do Cremeroem buscar um consenso entre as entidades. “Entendemos a morosidade da administração pública, mas inclusive a burocracia do processo deve ser levada em planejamento. Não temos ciência se há ou não licitação ou qualquer providência em andamento por parte da SESAU”, questionou.
Representando o Estado de Rondônia esteve o secretário adjunto da Sesau, Nélio Santos que afirmou que o hospital não oferece risco aos pacientes da forma com que está, e que existe um processo em andamento, porém que a burocracia traz dificuldades para a gestão administrar. “Foram duas manutenções feitas nesses dois anos. O conceito de engenharia deste hospital era diferente, tendo sido feito então, após a necessidade de se transformar em um hospital de porta aberta, uma adequação elétrica, o que justifica os gessos quebrados desde então. Em seguida, houve a pandemia que paralisou qualquer conserto. Processos de licitações estão em andamento envolvendo todas as pendências de estrutura (forro, telhado, manutenção de pintura e tratamento das trincas de alvenaria) e devem ser concluídos em março”, explicou o engenheiro da SESAU que esteve acompanhado o secretário, Gustavo Soares e Silva.
Resultado da reunião
Durante a reunião foi encaminhado pelos Deputados Neidson Soares e Cássia da Muleta um requerimento para a sessão da ALE que acontecia ao mesmo tempo, para que a Sesau fizesse com urgência a reforma do HICD e a transferência das crianças para o Hospital de Campanha (este como sugestão) durante as obras. “Foi deliberado positivamente pelos deputados votando imediatamente no sugerido para a segurança de nossas crianças”, declarou a presidente da Comissão de Saúde da ALE, Cassia da Muleta.
Independente da ação da ALE, a decisão do Cremerofoi de manter o indicativo da interdição do HICD votado na plenária do dia 18 de fevereiro de 2022. “O prazo que o Cremero vai dar para a Sesau fazer a transferência das crianças é de 30 dias, caso isso não seja seguido efetuaremos a interdição ética deste hospital. Não cabe a nós definir para onde, mas sim que nossas crianças não podem mais ficar onde estão”, concluiu a presidente do Cremero, Dra. Ellen Santiago.
Hospital Cosme Damião
O hospital, responsável por todo procedimento de médio e grande porte da pediatria no Estado, ocupa seu atendimento de 80% da atenção primária que seria responsabilidade do município, conforme informou o diretor técnico do HCD, Daniel Pires de Carvalho. “São mais de 300 atendimentos por dia, a demanda é crescente”, reforçou.
Em comum acordo com o definido na reunião, todos os participantes se manifestaram favoráveis com as decisões.
