*José Hiran da Silva Gallo*
Diretor-tesoureiro do Conselho Federal de Medicina
Pós-doutor e doutor em bioética
Há anos acompanho a atuação dos médicos residentes no País, em especial em Rondônia. Atualmente, muito do que é oferecido em termos de serviços de saúde em postos de atendimento, prontos-socorros e hospitais decorre do trabalho desses 35 mil jovens, egressos dos cursos de medicina, que buscam, na pós-graduação, o título de especialista.
Por conta do empenho visível desse time, convido-os a avaliar alguns aspectos ignorados por grande parte da população e tratados com indiferença por gestores da rede de saúde.
Para começar, é preciso ressaltar que a jornada desses médicos é extenuante. Os programas de Residência estabelecem que devem cumprir 60 horas por semana em suas atividades, dividindo-se em aulas teóricas e, em sua grande maioria, em atendimentos. O problema é que, de modo recorrente, essa carga se estende para até 100 horas para atender demandas que não param de chegar.
Reconhece-se que na atividade prática moldarão suas competências, conhecimentos, atitudes e habilidades para exercerem a medicina em sua plenitude. Porém, essa uma carga horária excessiva, associada a uma série de condições desfavoráveis, tem ajudado a aumentar os índices de depressão, estresse e adoecimento dentro desse grupo.
Além da pressão por resultados, mesmo apoiados por professores e preceptores, que também carecem de uma carreira específica, os médicos residentes se debatem contra a ausência de infraestrutura mínima para que o processo de ensino-aprendizagem seja concluído. Faltam leitos (de internação e de UTI), medicamentos, insumos, equipes multidisciplinares e uma rede capaz de absorver os casos recebidos.
Não bastasse esse cenário desanimador, não contam com a retaguarda devida: as salas de repouso e de estudos são precárias; não há apoio psicológico para aprender a lidar com a cobrança de pacientes, colegas e chefes de serviço; e carecem de benefícios, como auxílio moradia e alimentação, que apesar de constarem no texto de lei da residência médica não são respeitados por muitos serviços. Da mesma forma, não contam com licença-maternidade e cobertura em caso de doenças.
Assim, os médicos residentes transitam numa zona cinzenta, onde ninguém assume a responsabilidade: de um lado têm as cobranças de um trabalhador e de outro são privados dos direitos desses por serem considerados profissionais em formação.
Finalmente, há que se ter em mente que a política de remuneração dos médicos residentes não é justa. Desde 2016, o valor bruto pago por bolsa, pelo Ministério da Educação, é de R$ 3.330,43 por mês. Ou seja, recebem cerca de R$ 14,00 pelas 60 horas trabalhadas por semana.
Nesse período, que como dissemos costuma ir muito além, atendem centenas de pacientes, participam de inúmeras cirurgias e suprem as carências do Sistema de Único de Saúde (SUS), onde a inexistência de vontade política de alguns compromete a qualidade do que é oferecido aos brasileiros.
Por conta dessa situação, o Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou moção de apoio à reivindicação de reajuste das bolsas de Residência Médica apresentada ao Governo pela ANMR, a Associação Nacional dos membros desse grupo. Várias sociedades de várias especialidades médicas, como a de Pediatria e a de Dermatologia, seguiram esse exemplo. Todos entendem que é preciso corrigir essa distorção.
O assunto continuará a ser discutido, em Brasília (DF), no âmbito dos Ministérios da Saúde e da Educação, sendo acompanhado de perto pelo CFM e pelas outras representações médicas. Espera-se que o governo seja sensível e atenda ao pleito de recomposição das perdas.
O que se pede é apenas a aplicação do princípio bioético da justiça, evitando-se a sobrecarga daqueles que têm se comprometido ao longo dos anos com o SUS. Assim, faz-se necessário reconhecer a importância dos residentes no atendimento da população, em especial nos serviços de urgência e emergência.
Note-se: o pleito de aumento da bolsa é justo pela responsabilidade e pelo compromisso demonstrado por esses jovens médicos em suas atividades, no acolhimento de milhões de pacientes todos os dias.
Ao atender essa reivindicação, o Governo estará ajudando a minimizar uma falha histórica. Esperamos que, em breve, vá ainda mais longe e passe a discutir a possibilidade de equiparar, por meio de lei, os valores pagos aos médicos residentes aos que são recebidos pelos profissionais que atuam no Médicos pelo Brasil ou mesmo os intercambistas cubanos remanescentes do Mais Médicos, que ganham em torno de R$ 12 mil mensais com adicionais para locais remotos.