Rede dos Conselhos de Medicina
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Resoluções são atos normativos emanados dos plenários do Conselho Federal de Medicina e de alguns dos Conselhos Regionais de Medicina que regulam temas de competência privativa dessas entidades em suas áreas de alcance, com poder coercitivo.

Pareceres

Pareceres são os relatórios finais sobre questionamentos enviados ao Conselhos Federal e Regionais de Medicina referente às suas competências legais.

Recomendações

Recomendações são indicações concebidas pelo Plenário do Conselho Federal de Medicina para orientar os profissionais médicos, sem poder coercitivo.

Notas Técnicas

Notas Técnicas são manifestações técnico-jurídicas emitidas pela Coordenação Jurídica do Conselho Federal de Medicina aprovadas pela Diretória.

Despachos

Despachos são manifestações técnico-jurídicas emitidas pela Coordenação Jurídica do Conselho Federal de Medicina aprovadas pela Diretória.

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TipoUFNº/AnoSituaçãoEmenta
ParecerRO10/2011IntegraSobre tratamento dermatológico realizado pelo mesmo com a médica A. D. M. sem resultados positivos e encaminha vários questionamentos
ParecerRO9/2011IntegraSolicitação de parecer sobre repassagem de Sonda de Gastrostomia. Relatora: Cons. Inês Motta de Morais
ParecerRO8/2011Integra“Sobre de quem é a responsabilidade técnica do serviço de citologia oncológica e endocrinológica, farmacêuticos, bioquímicos ou médicos”.
ParecerRO6/2011IntegraSobre Iridologia Integral, prevenção através da íris dos olhos
ParecerRO5/2011IntegraProcedimento de Esterilização Voluntária.
ParecerRO4/2011IntegraSolicitação de esclarecimentos de quesitos feitos pelo Engenheiro de Segurança do Trabalho Sr. José Wagner Malcher da Silva.
ParecerRO3/2011IntegraSolicitação de esclarecimentos de quesitos feitos pela Diretora Geral da Maternidade Mãe Esperança, Dra. Ida Peréia Monteiro.
ParecerRO2/2011Integraesclarecimentos sobre os aspectos éticos da responsabilidade do preenchimento da Declaração de Óbito: INTERESSADO: Comissão de Ética do Hospital Cemetron. RELATOR: CONS. JOÃO DIMAS DA SILVA
ParecerRO1/2011IntegraSe para proceder exame Tanatoscópico, Lesão Corporal, Conjunção Carnal, ou qualquer outro exame, que precisa ser analisado a integridade física do ser humano, é necessário ter curso de especialização, ou qualquer médico tem autonomia e competência para atestá-los.
ParecerRO5/2009IntegraObrigatoriedade de realização de perícia médica, decorrente de nomeação judicial.
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