Vários estados relatam forte adesão dos médicos ao protesto. Em alguns locais, cerca de 90% dos profissionais suspenderam o atendimento às operadoras de planos de saúde
A coordenação do protesto nacional dos médicos contra as operadoras de planos de saúde, ocorrido em 21 de setembro, faz uma análise positiva sobre o apoio dos profissionais ao movimento. Organizada pela Associação Médica Brasileira (AMB), Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), a paralisação deu continuidade ao movimento iniciado em 7 de abril, quando a categoria interrompeu o atendimento aos usuários de todos os planos para cobrar reajuste dos honorários médicos.
Informações enviadas pelas entidades médicas regionais e publicadas pela imprensa são conta do êxito da ação. Alguns estados relataram adesão de 90% ao protesto. “ Trata-se de um movimento amplamente vitorioso, como foi o de 7 de abril. Nós reforçamos para os planos de saúde e para a sociedade em geral a força do movimento médico e a necessidade de que haja acordo com os médicos em relação aos honorários”, acredita o coordenador da Comissão de Saúde Suplementar (Comsu), Aloísio Tibiriçá Miranda, que também é o 2º vice-presidente do CFM.
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O protesto durou 24 horas e atingiu 23 estados e o Distrito Federal. Durante a paralisação, os médicos suspenderam o atendimento aos planos de saúde que não entraram em acordo com a categoria nos últimos meses. Cada estado selecionou os planos-alvo da paralisação com base nos entendimentos locais.
Em nove estados, a suspensão atingiu todas as operadoras. Em outros 15, foram selecionados apenas alguns planos, destacando-se os que se recusaram a negociar, os que apresentaram propostas irrisórias e que insistem em interferir na autonomia dos profissionais. Amazonas, Roraima e o Rio Grande do Norte ficaram de fora do protesto por conta de aspectos regionais da negociação.
Do total, apenas dois estados prosseguirão com o movimento: a Bahia, onde a paralisação continua até 27 de setembro; e São Paulo, que definiu continuar a pressão contra as empresas por meio de paralisações por especialidade em forma de rodízio.
RELATOS SOBRE O PROTESTO DE 21 DE SETEMBRO
Acre – Cerca de 300 médicos no Acre paralisaram suas atividades por 24 horas. Eles, que se juntaram aos demais colegas de todo o país, protestam contra as operadoras de planos de saúde. Além de reivindicarem um aumento nos honorários, as entidades representativas acusam as operadoras de posturas ‘abusivas e antiéticas’, que estariam interferindo na relação médico-paciente.
Cerca de 70 mil usuários utilizam planos de saúde no Acre. O plano-alvo do protesto são as seguintes operadoras: Assefaz, Caixa Econômica, Capesesp, Casf, Cassi, Conab, Correios, Eletronorte, Embrapa, Fassincra, Geap, Plan Assiste, Sesi/DR/AC e Unimed. O movimento nacional é comandado pela Comissão Nacional de Saúde Complementar (Comsu), Conselho Federal de Medicina (CFM), Associação Médica Brasileira (AMB) e Federação Nacional dos Médicos (Fenam).
Alagoas – Seguindo o movimento de paralisação nacional, os médicos de Alagoas suspenderam o atendimento durante todo o dia 21 de setembro. A paralisação atingiu os quatros planos de saúde que estão resistentes com a negociação do reajuste de honorários: Smile, Hapvida, Norclínicas e Amil. De acordo com o presidente da Sociedade de Medicina e coordenador da Comissão de Honorários do Conselho Regional de Medicina do estado (Cremal), Cleber Costa, os planos não sobrevivem sem o trabalho do médico, e agora, com a recente portaria da Agência Nacional de Saúde, que disciplina, entre outras coisas, o agendamento de consulta num espaço de tempo menor, eles terão que contratar mais profissionais.
Ainda segundo o coordenador, os pacientes não chegaram a ser prejudicados, até porque o atendimento emergencial foi garantido – somente as consultas deixaram de ser realizadas. O prejuízo recaiu unicamente sobre as operadoras, que deixaram de faturar um dia, sem falar que desgastam a própria imagem.
Bahia – Mobilizações e debate marcaram o primeiro dia da paralisação dos médicos na Bahia, em 21 de setembro. No início da manhã, 
médicos se reuniram na sede da Associação Baiana de Medicina (ABM), onde foi realizada uma exposição de cartuns e apresentações do grupo Terapeutas do Riso. Ao final da manhã, houve um debate sobre a “Mercantilização da Saúde”, com representantes das entidades médicas, o promotor do Ministério Público Estadual (MPE), Roberto Gomes, e a superintendente do Procon, Cristiana Santos.
Atividades artísticas com apresentações musicais continuaram à tarde. Uma caminhada dos médicos da sede da ABM até a praça de Ondina finalizou a programação do dia. Durante a caminhada, os médicos fizeram panfletagem esclarecendo à população os motivos da paralisação. Na Bahia, a suspensão de atendimento aos usuários de planos de saúde atinge dez operadoras e terá duração de uma semana.
Distrito Federal – A Comissão Distrital de Honorários Médicos (CDHM), organizadora do Movimento Saúde sem Exploração no Distrito Federal, avalia adesão de cerca de 80% dos médicos à suspensão de atendimento aos planos de saúde Amil, Bradesco Saúde, Golden Cross e Sul América ocorrida em 21 de setembro, excluídos os hospitais pertencentes a operadoras de planos de saúde. 
Ao fim do protesto, diversos representantes de associações e sociedades de especialidades médicas do Distrito Federal se reuniram em assembleia na Associação Médica de Brasília (AMBr) para deliberar sobre a continuidade do movimento. Três novos planos foram apontados pelos médicos para futuras manifestações de protesto: Assefaz, Intermédica e Unimed (nacional, Centro-Oeste e do DF). Essas empresas serão convocadas a sentar à mesa de negociação com a CDHM. As operadoras que foram alvos da paralisação de ontem têm até 31 de outubro para apresentarem proposta de negociação.
Espírito Santo – A paralisação contou com a adesão de 60% dos médicos capixabas. Durante todo 21 de setembro, o atendimento ambulatorial (consultas e cirurgias eletivas) aos pacientes de planos de saúde ficou comprometido. A informação foi divulgada pelas lideranças do movimento no Estado, que ficaram com delegados regionais informando, de hora em hora, a movimentação nos consultórios da Grande Vitória e do interior.
Para avaliar o movimento e discutir ações futuras da categoria, representantes do Conselho Regional de Medicina (CRM-ES), do Sindicato dos Médicos (Simes) e da Associação Médica (Ames) ficaram em assembleia permanente, das 7 h às 18 horas, no Auditório do Conselho, com os representantes das sociedades de especialidades médicas. No Espírito Santo, o movimento atingiu todos os planos de saúde. Somente o atendimento emergencial foi mantido.
Minas Gerais – Em Minas, estima-se que 27 mil profissionais atendam por planos e seguros de saúde. Desse total, 80% paralisaram os atendimentos como as consultas eletivas e outros procedimentos no estado. O movimento também foi marcado por uma audiência pública, que reuniu representantes dos médicos e das Comissões de Defesa do Consumidor e Saúde na Assembleia Legislativa.
Eles definiram que vão a Brasília pleitear uma solução para o impasse com os planos de saúde junto à ANS e à Secretaria de Direito Econômico, vinculada ao Ministério da Justiça. Para o presidente do Sindicato dos Médicos, Cristiano da Matta Machado, o movimento de 21 de setembro reafirma a insatisfação da categoria médica. “Queremos alertar a sociedade sobre as dificuldades que os médicos enfrentam nas relações com os planos de saúde e que acabam interferindo também na qualidade prestada por esses planos à população”, diz. Ele destaca que se o sistema de saúde pública no país fosse melhor e se realmente oferecesse um serviço de qualidade para a população, com certeza a saúde suplementar teria uma dimensão menor e os médicos seriam melhor remunerados.
Pará – Na capital, Belém, os médicos usaram um caixão para mostrar a insatisfação da categoria com os planos de saúde que não negociam o aumento dos honorários e insistem em interferir na relação médico/paciente. Em um protesto organizado pelo Sindicato dos Médicos do Pará, Conselho Regional de Medicina e pela Sociedade Médico Cirúrgica, os médicos colocaram o caixão em frente à sede do CRM, onde foi feito um enterro simbólico da saúde suplementar, representando a situação dos médicos no Brasil. Eles também usaram faixas pretas em forma de luto, velas e um cartão vermelho, seguindo o mote da campanha nacional, que é “Vamos dar cartão vermelho aos planos de saúde”.
Paraíba – Na Paraíba, os médicos deixaram de atender usuários de sete planos de saúde em consultórios, ambulatórios e hospitais. A adesão chegou a 70%, segundo informaram dos organizadores do movimento. Em nota divulgada na imprensa local, o Conselho Regional de Medicina e o Sindicato dos Médicos explicaram que “a sociedade paraibana é testemunha da postura das entidades mencionadas, sempre na defesa intransigente do exercício ético profissional, buscando garantir a qualidade na prestação da assistência médica”.
As entidades pedem também que a população denuncie “a interferência antiética por parte dos planos de saúde na autonomia e no exercício do trabalho do médico, que cria obstáculos à solicitação de exames e internação, buscando a redução de procedimentos necessários, além de antecipação de altas e transferências de pacientes”.
Paraná – A Comissão Estadual de Honorários Médicos do Paraná avaliou que a adesão da categoria ao movimento de paralisação foi de 90%. De acordo com informações do Sindicato dos Médicos (Simepar),como parte do protesto a entidade também acionou as operadoras de planos de saúde na Justiça do Trabalho, com ações que estão em tramitação na primeira instância. A ação contra as operadoras de medicina de grupo já teve parecer favorável do MPT. O sindicato pleiteia a elevação nos valores dos honorários dos últimos cinco anos, além de reajuste anual. No estado, dos 19 mil médicos registrados pelo Conselho Regional de Medicina, cerca de 11 mil atendem através de planos de saúde.
Na tarde de 20 de setembro, o presidente da Associação Médica (AMP), João Carlos Gonçalves Baracho, o presidente do Conselho Regional de Medicina (CRM-PR), Carlos Roberto Goytacaz Rocha, e o Secretario Geral do Sindicato dos Médicos do Estado do Paraná (Simepar), Darley Rugeri Wollmann Júnior, se reuniram com os principais veículos de comunicação do Estado. O objetivo foi chamar a atenção para os problemas na Saúde Suplementar que causam prejuízos ao exercício da Medicina e à qualidade da assistência oferecida aos pacientes.
As entidades médicas estaduais estimam que, de um universo de aproximadamente 10 mil médicos credenciados aos planos de saúde, mais de dois mil solicitaram descredenciamento individual desde o início da mobilização. “Os médicos não querem o descredenciamento, mas deixar de atender os convênios é a solução que eles estão encontrando para manter seus consultórios. Nossa intenção é que os planos de saúde negociem com a classe e que busquem soluções que sejam viáveis tanto para os pacientes quanto para os médicos”, afirmou.
Santa Catarina – Em Santa Catarina, o protesto dos médicos registrou a uma adesão de 70% dos médicos, a mesma média nacional. A primeira resposta da mobilização dos médicos catarinenses foi o compromisso do plano Geap para reajustar os valores pagos pelas consultas médicas. Para os procedimentos complementares à consulta foram abertas novas negociações com o plano. O assunto será discutido em reunião nos próximos dias.
No Estado, a suspensão foi organizada pelo Conselho Superior das Entidades Médicas de Santa Catarina (COSEMESC), que ressalta a importância da participação da categoria na ação e o avanço obtido junto a um dos principais planos de autogestão. O movimento nacional foi um protesto dos médicos contra os planos de saúde que vêm cometendo excessos contra a relação médico-paciente e que se recusaram a negociar a justa remuneração com a categoria, que há anos vem sendo prejudicada com honorários aviltantes, independente da majoração dos valores das mensalidades dos planos de saúde junto aos clientes.
São Paulo – A adesão à paralisação no atendimento aos usuários de planos de saúde na maior cidade do país, conforme divulgado pela imprensa paulista, foi de 70% a 90%. Na Baixada Santista, a adesão ao movimento também foi grande, conforme avaliou a Comissão Regional liderada pelo Sindicato dos Médicos de Santos e Região; Associação dos Médicos e CRM/Delegacia de Santos. Os membros da comissão ressaltam que é difícil mensurar um índice, pois foi um movimento dentro dos consultórios e clínicas. Porém, as matérias veiculadas na imprensa mostram que diversos consultórios e clínicas aderiram ao movimento.
Além disso, o contato da comissão com a categoria ratifica o sucesso da mobilização. A mobilização na região atingiu cerca de 300 mil usuários de planos de saúde. Apenas os casos de urgência e emergência foram mantidos. “Houve casos de pacientes que ligaram para determinado plano de saúde reclamando da situação. A direção dessa operadora nos ligou se queixando e mantivemos a nossa posição de não atender”, conta o vice-presidente do Sindimed, Octacílio SantAnna Júnior. Ele diz ainda que a mobilização regional ganha credibilidade a cada passo e já preocupa alguns planos de saúde que ainda não enviaram propostas e/ou respostas à comissão. “As empresas perceberam a nossa força e já nos procuram para negociar”, conclui.
No interior de São Paulo, na região de Presidente Prudente, a adesão ao movimento ficou em torno de 70%, segundo o Sindicato dos Médicos local, que informou ainda que os médicos têm atendido as solicitações da entidade, até mesmo com pedidos de descredenciamento de alguns planos. Em Campinas, de acordo com a imprensa local, a adesão ao movimento foi de 70% dos 10 mil médicos que atendem por planos de saúde naquela região. Segundo Casimiro dos Reis Júnior, diretor do Sindicato dos Médicos, a entidade negocia aumento com seis operadoras de planos de saúde.
Rio de Janeiro – Pelo menos 10 mil médicos aderiram à paralisação de 24 horas no estado do Rio de Janeiro. O número representa 90% dos profissionais credenciados a planos de saúde no estado, segundo cálculos do Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj). Na manhã de 21 de setembro, representantes do movimento se reuniram em frente à sede da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), na capital fluminense, para pressionar e exigir que a entidade reguladora intervenha no reajuste dos valores repassados pelas operadoras aos profissionais de saúde.
O protesto, que também contou com a participação da Somerj, da Accoerj, da Central Médica de Convênios, das Sociedades de Especialidade e das Associações Médicas de Bairros, visou também chamar a atenção da população para a prática das empresas, que penalizam os médicos e, sobretudo, os pacientes.
Após a manifestação, a presidente do Cremerj, Márcia Rosa de Araujo, acompanhada do presidente da Somerj, Carlindo Machado, e da vice-presidente da Sociedade Brasileira de Patologia Clínica, Rosemary Nascimento, que também representou todas as Sociedade de Especialidade, entregou uma carta, assinada também pelas sociedades, ao Diretor de Normas e Habilitação de Operadoras da ANS, Leandro Reis Tavares, com as reivindicações dos médicos e a solicitação que a Agência interfira na adoção das devidas providências quanto à falta de contratos que fixem os reajustes dos honorários.
Rio Grande do Sul – O Cremers, o Simers e a Amrigs realizaram ato público em frente ao Hospital Beneficência Portuguesa na quarta-feira em protesto contra as operadoras que se recusam a negociar reajustes de honorários e insistem em interferir na autonomia dos profissionais. O ato integra o movimento nacional organizado pelas entidades médicas e é um desdobramento da manifestação realizada em todo o País no dia 7 de abril. De acordo com levantamento feito pelas entidades médicas a adesão à paralisação foi de 90%.
Durante todo o dia foram suspensos o atendimento a essas empresas em consultórios, ambulatórios e hospitais como forma de chamar a atenção da sociedade para os prejuízos causados ao exercício da boa Medicina e à qualidade da assistência oferecida aos pacientes. Unimed e Ipergs não foram atingidos pela medida.
Desde o movimento do dia 7 de abril, quando ocorreu a primeira paralisação nacional dos planos de saúde, as comissões estaduais de honorários chamaram as operadoras para negociar, sendo que algumas acolheram a pauta dos médicos, dando resposta positiva aos pleitos apresentados. No entanto, há uma parcela de empresas que não se manifestaram, evitaram o diálogo ou apresentaram propostas totalmente insatisfatórias.
Tocantins – Munidos de cartão vermelho, tema da paralisação nacional, as entidades médicas do Tocantins (CRM-TO, Sindicato dos Médicos e Associação Médica) iniciaram a suspensão do atendimento por plano de saúde em consultórios, ambulatórios e hospitais por 24 horas. Na ocasião, os médicos leram carta aberta explicando os problemas enfrentados, por meio de panfletos e de veículos de comunicação.
Das 12 operadoras de plano de saúde que atuam no estado, apenas duas enviaram propostas ao sindicato, que serão analisadas em assembleia marcada para o dia 21 de outubro. A manifestação é um movimento nacional contra os planos de saúde que se recusaram a negociar a revisão dos honorários médicos, ou propuseram percentuais irrisórios e ainda insistem em manter medidas que interferem no relacionamento entre médico e paciente.
Fonte: www.portalmedico.org.br