Rede dos Conselhos de Medicina
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Resoluções são atos normativos emanados dos plenários do Conselho Federal de Medicina e de alguns dos Conselhos Regionais de Medicina que regulam temas de competência privativa dessas entidades em suas áreas de alcance, com poder coercitivo.

Pareceres

Pareceres são os relatórios finais sobre questionamentos enviados ao Conselhos Federal e Regionais de Medicina referente às suas competências legais.

Recomendações

Recomendações são indicações concebidas pelo Plenário do Conselho Federal de Medicina para orientar os profissionais médicos, sem poder coercitivo.

Notas Técnicas

Notas Técnicas são manifestações técnico-jurídicas emitidas pela Coordenação Jurídica do Conselho Federal de Medicina aprovadas pela Diretória.

Despachos

Despachos são manifestações técnico-jurídicas emitidas pela Coordenação Jurídica do Conselho Federal de Medicina aprovadas pela Diretória.

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TipoUFNº/AnoSituaçãoEmenta
ResoluçãoRO1/2010IntegraResolução CREMERO 01-2010 - Retificação resolução jetons
ResoluçãoRO5/2009IntegraResolução nº 05-09 - Disciplina concessão de Diploma de Mérito Ético-Profissional aos falecidos
ResoluçãoRO4/2009IntegraResolução nº 04-09 - Institui o diploma de mérito ético-profissional e disciplina sua concessão
ResoluçãoRO3/2009IntegraResolução nº 03-09 - Cargos de Livre Provimento
ResoluçãoRO2/2009IntegraResolução nº 02-09 - procedimento para pagamento de diárias e auxílio representação
ResoluçãoRO1/2009IntegraResolução nº 01-09 - utilização de formulários e receiturários da rede pública
ParecerRO8/2019IntegraQuestionamentos quanto à atuação de médicos residentes em atendimento ambulatorial na Policlínica Oswaldo Cruz.
ParecerRO2/2019IntegraEndoscopia - De acordo com a Resolução CFM n.º 2.153/2016 e com a RDC n.º 6 da ANVISA, que existem procedimentos endoscópicos sem sedação, com ou sem anestesia tópica. Os casos em que o procedimento é realizado com anestesia venosa necessitam de um anestesista ou de outro endoscopista para realizar a administração das drogas e monitorizar parâmetros cardiorrespiratórios.
ParecerRO1/2019IntegraO Capítulo V do C.E.M. que dispõe sobre a RELAÇÃO COM PACIENTES E FAMILIARES. É vedado ao médico: Art. 31 Desrespeitar o direito do paciente ou de seu representante legal de decidir livremente sobre a execução de práticas diagnósticas ou terapêuticas, salvo em caso de iminente risco de morte.
ParecerRO30/2018IntegraQuestionamentos sobre exames de imagens, laudos e neurometria como sendo especialidade ou atividade no campo da medicina.
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