Rede dos Conselhos de Medicina
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Resoluções são atos normativos emanados dos plenários do Conselho Federal de Medicina e de alguns dos Conselhos Regionais de Medicina que regulam temas de competência privativa dessas entidades em suas áreas de alcance, com poder coercitivo.

Pareceres

Pareceres são os relatórios finais sobre questionamentos enviados ao Conselhos Federal e Regionais de Medicina referente às suas competências legais.

Recomendações

Recomendações são indicações concebidas pelo Plenário do Conselho Federal de Medicina para orientar os profissionais médicos, sem poder coercitivo.

Notas Técnicas

Notas Técnicas são manifestações técnico-jurídicas emitidas pela Coordenação Jurídica do Conselho Federal de Medicina aprovadas pela Diretória.

Despachos

Despachos são manifestações técnico-jurídicas emitidas pela Coordenação Jurídica do Conselho Federal de Medicina aprovadas pela Diretória.

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TipoUFNº/AnoSituaçãoEmenta
ResoluçãoRO3/2015IntegraInstitui o “Questionário do CREMERO” aos egresso dos cursos de graduação em medicina do Estado de Rondônia como instrumento de auxílio na formação dos profissionais recém graduados.
ResoluçãoRO2/2015IntegraNormativo de Pessoal para Cargos de Livre Provimento.
ResoluçãoRO1/2015RevogadoConsiderando a necessidade de se adotar normas acerca da situação dos registros de título de especialistas em Medicina do Trabalho face às Resoluções baixadas pelo CFM e CREMERO; (REVOGADA - Resolução CFM nº 2.219/2018)
ResoluçãoRO2/2014IntegraDispõe sobre o pagamento de auxilio representação, diária e verba indenizatória no Conselho Regional de Medicina do Estado de Rondônia, revoga a Resolução n.º 02/2013 e altera o valor das diárias dos Conselheiros, Assessores, Convidados e Funcionários do CREMERO.
ResoluçãoRO1/2014IntegraEmenta: Criação das câmaras de julgamento de Sindicâncias e do Tribunal Pleno.
ResoluçãoRO3/2013IntegraAlterar Normativo de Pessoal Plano de Cargos e Salários criado pela Resolução CREMERO 04/2010
ResoluçãoRO2/2013IntegraAltera o valor das diárias dos Conselheiros, regulamenta a diária de Funcionários e normatiza os procedimentos para pagamento de diárias, auxilio representação e verba indenizatória do CREMERO
ResoluçãoRO4/2012IntegraAltera o valor de diárias dos Conselheiros, Assessores e Funcionários do CREMERO, aprovados pelas Resoluções Nºs. 02/2009, 01/2010 e 04/2011 - CREMERO.
ResoluçãoRO3/2012IntegraAlterar Normativo de Pessoal Plano de Cargos e Salários criado pela Resolução CREMERO 04/2010.
ResoluçãoRO2/2012IntegraAlterar o Normativo de Pessoal – Cargos de Livre Provimento criado pela Resolução 03/2009 – No anexo I e anexo II.
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